Depois do esquema das obras do PAC, mais um esquema desvendado.
Enquanto as escolas mal têm um almoço descente para a as crianças, a Prefeitura gasta 1,5 milhão em Lego... A matéria completa abaixo:
REPRESENTANTE DE EMPRESA PAULISTA QUE VENDE JOGOS EDUCATIVOS PARA ESCOLAS OFERECE PROPINA EM TROCA DE CONTRATOS COM PREFEITURAS GAÚCHAS. O FLAGRANTE FOI FEITO COM UMA CÂMERA ESCONDIDA. EM ALVORADA, O MINISTÉRIO PÚBLICO QUESTIONA UMA VENDA DE UM MILHÃO E MEIO DE REAS FEITA PELA EMPRESA AO MUNICÍPIO, SEM LICITAÇÃO.
EM SAPUCAIA DO SUL, DOIS MILHÕES E MEIO DE REAIS EM JOGOS SEQUER FORAM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
Um amontoado de caixas lota o depósito da prefeitura de Sapucaia do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. São jogos educacionais para escolas municipais da cidade. O material foi comprado na gestão do prefeito Marcelo Machado, do PMDB, por dois milhões e meio de reais. Ao assumir o cargo, o atual prefeito suspendeu o contrato.
-Achamos muito estranha a forma da contratação, o valor e a velocidade que foi dada para isso. E por conta disso, nós suspendemos esse contrato e vamos buscar judicialmente a devolução desses recursos ao município , afirma o prefeito de Sapucaia do Sul Vimar Balin (PT)
Os brinquedos pedagógicos foram comprados da empresa paulista Edacom, que representa a marca Lego no Brasil. O sistema, inexigibilidade, que dispensa a concorrência com outras empresas. O argumento usado foi de que é de que o projeto é único, sem similar no Brasil. A gravação revela hoje pelo Jornal do Almoço pode dar uma pista de como acontecem as negociações . A imagem mostra o representante da Edacom no Rio Grande do Sul. Ele conversa com um homem que se fez passar por assessor de uma prefeitura e acertam a comissão em troca de um contrato de 4 milhões de reais.
VENDEDOR O que que o prefeito imagina?
ASSESSOR Eu queria saber o que que tu oferece pra ele. Vamos falar assim, por baixo, os 4 milhões. Ele disponibiliza, de imediato,
Desconfiado, o vendedor pergunta :
VENDEDOR A gente ta tem uma idéia de valores. Tu ta me falando de uma margem política...
ASSESSOR Uma margem política, tem que sobrar alguma coisa pra ele
VENDEDOR Isso seria repassado a quem, a você?
ASSESSOR Seria repassado a mim e a ele VENDEDOR -Dez (por cento).
ASSESSOR Paga 10 por cento? É isso?
O vendedor fez sinal que sim com a cabeça. O pagamento da propina seria em dinheiro vivo:
ASSESSOR Como é que vocês trabalham, como é que vai ser o repasse, como é que funciona? Passa o dinheiro vivo lá pro homem?
VENDEDOR Teria que ser...
ASSESSOR Isso aí nós fechamos contigo mesmo direto ou bem algum diretor da empresa?
VENDEDOR Não, não, é isso!
ASSESSOR É isso, dez por cento? Chega em 4 milhões, 400 (mil) tu repassa (...) em quanto tempo (...) tu repassa pra (eles)
VENDEDOR É ato contínuo.
A prefeitura de Alvorada, na Grande Porto Alegre, investiu em 2005 um milhão e meio de reais em projeto semelhante e também dispensou a licitação. A compra está sendo questionada pelo Ministério Público, que ajuizou ação de improbidade administrativa. A promotora pede o afastamento e a perda dos direitos políticos do prefeito e da secretária de Educação
-Eu entendi que houve uma má gestão do dinheiro público, aplicada de uma forma dezarraizada, um milhão e meio de reais em Lego, ao mesmo tempo em que faltam vagas nas escolas, faltam professores, falta material de trabalho. É uma gestão inadequada do dinheiro público em relação à questão educacional , diz a promotora Roxele Jelinek
Na justiça de Alvorada existe ainda uma ação popular questionando a maneira como foram comprados os jogos, sem licitação.
-Nós conseguimos efetuar uma pesquisa muito ampla de que existem várias empresas que tem condições de fornecer esse objeto de contratação de serviços de robótica educacional , afirma o advogado da ação Marcus Thiago, que também é vereador pelo PT na cidade.
Segundo o prefeito de Alvorada, a empresa paulista havia garantido de que não existiam produtos concorrentes no mercado.
PERGUNTA O senhor acha que o município foi enganado?
PREFEITO A princípio foi porque depois surgiram no decorrer do processo outras empresas que tinham projetos similares a esses.
A ausência de licitação na compra dos kits escolares da Edacom está sendo investigada também nas cidades de Americana e Vinhedo, em São Paulo. Nossa reportagem apurou que a empresa paulista vendeu quase dez milhões de reais em kits escolares a pelo menos cinco prefeituras gaúchas. Só os contratos com os municípios de Canoas e Porto Alegre somam mais de três milhões de reais cada um. Ao tomar conhecimento das denúncias pela reportagem, o atual prefeito de Canoas anunciou abertura de investigação
-À luz do que está sendo revelado nesta matéria nós vamos determinar a instalação de uma comissão de sindicância pra investigar este fato. É o mínio que nós podemos fazer para dar transparência e contribuir para que este fatos não aconteçam mais na vida pública , anuncia o prefeito Jairo Jorge (PT)
Já a secretária de Educação Porto Alegre Cleci Jurach , garante que a compra foi legal:
-Nós temos documentos do ministério das Relações Exteriores e do Sindicato das empresas que trabalham com informática e robótica comprovando que esta empresa, naquele momento, em 2006, era a única capaz de fornecer o projeto que a secretaria municipal de Educação queria , afirma Cleci.
Em nota, a empresa Edacom diz que nunca autorizou e que repudia qualquer operação de natureza ilícita. Segundo a empresa, o vendedor que aparece na reportagem é terceirizado e que espera o esclarecimento dos fatos da maneira mais rápida possível.
Já o ex-secretário de Educação de Canoas Marcos Zandonai diz que a compra dos jogos pela sua gestão teve parecer favorável dos advogados do município. O ex-prefeito de Sapucaia do Sul Marcelo Machado disse desconhece irregularidades na compra dos jogos escolares e que prestará os esclarecimentos necessários se for chamado pela Justiça.
Fonte: Giovani Grizotti (RBS)
